Alemanha estabelece limites para dirigir sob influência de maconha e Berlim confirma supervisão dos clubes de cannabis
Redação
Atualizado: 15 abril, 2025 20:32
<p>O presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, sancionou na sexta-feira um projeto de lei que regulamenta a condução sob a influência de cannabis.</p>
<p>Em Junho, o Bundestag estabeleceu um limite máximo permitido de THC – a substância psicoativa contida na planta de cannabis – para condutores de 3,5 nanogramas de THC por mililitro de sangue. Isso equivale a 20 miligramas de álcool por 100 mililitros de sangue.</p>
<p>Regras mais rigorosas são estabelecidas para novos condutores, uma vez que misturar cannabis com álcool não é permitido pela nova lei.</p>
<p>De acordo com a nova lei, que entra em vigor esta semana, qualquer pessoa que conduza com 3,5 nanogramas ou mais de THC no seu sistema corre o risco de uma multa de 500 euros (554 dólares) e de uma proibição de conduzir por um mês. Misturar álcool com cannabis pode resultar em multa de 1.000 euros. Durante períodos probatórios de dois anos para novos condutores e menores de 21 anos, o consumo de cannabis é estritamente proibido.</p>
<p>A Sociedade Alemã de Medicina de Trânsito (DGVM) destaca que os consumidores ocasionais de maconha podem atingir o novo limite de 3,5 nanogramas dentro de 3 a 5 horas depois do consumo. No entanto, a potência da cannabis pode variar, tornando essas orientações não totalmente precisas.</p>
<p>A DGVM aconselha fumantes ocasionais a aguardarem pelo menos 12 horas antes de dirigir e 24 horas após consumir produtos comestíveis de cannabis. Já os usuários regulares devem esperar vários dias antes de assumir a direção devido à forma como o THC é armazenado nos tecidos do corpo.</p>
<p>A legislação alemã alerta que não há um método científico confiável para determinar a deficiência de um condutor sob o efeito da cannabis, o que pode resultar em multas e sanções legais mesmo para usuários responsáveis.</p>
<h2 class="wp-block-heading">Berlim confirma responsável pela aprovação de clubes de cultivo de cannabis</h2>
<p>O Landesamt für Gesundheit und Soziales (Lageso) foi escolhido como a autoridade responsável pela aprovação de associações de cultivo de cannabis em Berlim, seguindo regulamentos do Senado de Saúde. Novas discussões estão marcadas para 3 de setembro.</p>
<p>A decisão atende ao apelo por uma implementação rápida da lei federal sobre a cannabis e visa facilitar a abertura de clubes sociais de maconha. No entanto, os processos de candidatura enfrentam obstáculos, resultando em atrasos e frustrações entre os interessados.</p>
<p>A Alemanha, terceiro país da UE a legalizar o uso adulto de cannabis, permite a posse de até 25 gramas de flores secas e cultivo de até três plantas em casa desde abril. A regulamentação para condução sob influência de maconha visa garantir a segurança viária e a aplicação da lei.</p>