Anvisa recebe nota técnica sobre cânhamo industrial para produção fibras e grãos

<p>A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, na quarta-feira (07), uma nota técnica sobre o cultivo de cânhamo industrial enviada pelo Instituto Ficus.</p><p>O documento propõe uma atualização na legislação brasileira para diferenciar claramente o que é cânhamo industrial. A nota pede a permissão do plantio voltado à produção de fibras e grãos.</p><p>&nbsp;</p><p><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://sechat-images.s3.amazonaws.com/Nota_tecnica_Instituto_Ficus_para_Anvisa_813a64f4fc.pdf" download="Nota técnica Instituto Ficus para Anvisa"><strong>Nota técnica Instituto Ficus para Anvisa</strong></a></p><p>&nbsp;</p><h2>Andamento da regulamentação</h2><p>&nbsp;</p><p>Em novembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://sechat.com.br/noticia/stj-autoriza-cultivo-de-cannabis-medicinal-no-brasil-e-da-prazo-de-6-meses-para-orgaos-cumprirem-decisao">Anvisa e a União devem regulamentar o cultivo de cânhamo industrial</a> — variedades de Cannabis com teor de THC inferior a 0,3%, o principal composto psicoativo da planta. A decisão abriu caminho para uma regulamentação mais abrangente, embora a agência ainda sinalize que deve restringir o cultivo à produção de medicamentos, foco original da ação judicial.</p><p>Segundo informações do portal Sechat, <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://sechat.com.br/noticia/ministerio-da-agricultura-confirma-regulamentacao-do-cultivo-de-canhamo-ate-19-de-maio">o governo indica que a liberação do cânhamo deve ocorrer apenas para fins medicinais.</a> No entanto, o Instituto Ficus argumenta que essa abordagem é limitada e pode representar uma perda de competitividade para o Brasil em um mercado agrícola e industrial em plena expansão.</p><p>“O cânhamo pode ser uma commodity estratégica para o agronegócio brasileiro. A demanda por fibras e grãos tem grande potencial de crescimento. Não podemos ficar de fora”, afirma Bruno Pegoraro, diretor do Instituto Ficus.</p><p>Segundo a empresa de inteligência de mercado Precedence Research, o valor global do mercado de cânhamo industrial foi estimado em US$ 7 bilhões em 2023, com projeção de atingir US$ 21 bilhões até 2034.</p><p>&nbsp;</p><h2>Usos industriais e nutricionais</h2><p>&nbsp;</p><p>As fibras de cânhamo são utilizadas como matéria-prima sustentável nas indústrias têxtil, automobilística e da construção civil. Já os grãos são considerados alimentos funcionais, altamente proteicos e ricos em ômega 3 e 6, nutrientes benéficos à saúde cardiovascular.</p><p>De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 60 países já regulamentaram o cultivo de cânhamo industrial para múltiplas finalidades. A nota destaca os exemplos de Canadá, Estados Unidos, França e Portugal, onde a regulamentação permite explorar o potencial econômico da planta sem comprometer a saúde pública.</p><p>&nbsp;</p>