Cânhamo: a planta que não entorpece, mas pode curar e construir

<p>Entre as muitas sementes que esperam a terra certa para germinar, uma finalmente encontrou espaço no solo jurídico brasileiro. O cânhamo, uma variedade da espécie Cannabis sativa, foi liberado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para fins industriais e medicinais. A decisão, ainda que técnica, carrega raízes profundas, um passo que pode transformar não apenas a economia, mas também a saúde, a sustentabilidade e o imaginário sobre o que a cannabis será e se tornará como potência no Brasil.</p><p><br>A mudança foi motivada por uma recomendação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), destacando a versatilidade da planta, do remédio ao tijolo, da fibra ao combustível, da saúde à construção civil.</p><h2><br>“Não seria possível proibir o cultivo do cânhamo”</h2><p><br>Para o pesquisador Pedro Gabriel Lopes, do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP (Cepedisa), a decisão do STJ tem respaldo legal e internacional, contrariando visões proibitivas e desinformadas que ainda pairam sobre o tema. “É importante destacar que o STJ deu uma decisão fazendo uma leitura do que está previsto nas convenções internacionais, artigo 28, parágrafo 2º da Convenção de Drogas de 1961. Ou seja, não seria possível proibir o cultivo do cânhamo, já que a própria Convenção Internacional fala que isso não está sob fiscalização internacional”, explica Lopes.</p><p><br>&nbsp;</p><figure class="image image_resized image-style-align-left" style="width:50%;"><img alt="Pedro Gabriel Lopes.jpg" src="https://sechat-images.s3.amazonaws.com/Pedro_Gabriel_Lopes_497f9c4317.jpg" srcset="https://sechat-images.s3.amazonaws.com/thumbnail_Pedro_Gabriel_Lopes_497f9c4317.jpg 156w" sizes="100vw" width="156"><figcaption>Pedro Gabriel Lopes, pesquisador do Cepedisa/USP | Reprodução LKD</figcaption></figure><p>Mais do que uma leitura jurídica, trata-se de reconhecer a racionalidade no uso da planta que, diferentemente da maconha, não tem efeito psicoativo. “O cânhamo não é uma planta que você pode fumar e te deixa chapado. Então, ela não é uma planta que gera dependência justamente pela baixa concentração de THC. A decisão afirma que seria possível o cultivo do cânhamo para fins médicos ou industriais, utilizando-o para a extração dos canabinoides e fabricação dos óleos e produtos à base de cannabis no Brasil”, pontua o pesquisador.</p><h2><br>Uma semente que pode mudar o acesso à saúde</h2><p><br>Com a liberação, abre-se o caminho para o cultivo nacional da planta, desde que respeitadas as regras de fiscalização, controle e rastreabilidade que serão estabelecidas pela Anvisa. Na prática, isso pode significar uma queda significativa no custo de produção de medicamentos e, consequentemente, maior acesso da população a tratamentos à base de cannabis.</p><p><br>Hoje, diversos estados brasileiros já começam a incluir medicamentos canábicos nas listas de itens essenciais. A medida do STJ fortalece essa tendência e pavimenta um futuro onde o acesso não dependa mais de importações onerosas ou ações judiciais.</p><h2><br>Entendendo a diferença: cânhamo e maconha</h2><p><br>Ambas vêm da mesma espécie, a Cannabis sativa, mas o cânhamo e a maconha são, na prática, plantas com funções distintas. A diferença está na concentração de THC, o principal composto psicoativo da cannabis.</p><p><br>Enquanto a maconha pode conter altos índices de THC, o cânhamo apresenta níveis residuais, inferiores a 0,3%, patamar adotado por países como EUA e nações europeias. “Existe um pouco desse preconceito por parte da população, que tende a não entender essa diferenciação. Não é possível fumar cânhamo e ficar chapado”, reforça Gabriel.</p><p><br>O cânhamo, além de não provocar efeitos psicoativos, é rico em CBD, composto amplamente utilizado em terapias para epilepsia, dor crônica, ansiedade e tantas outras condições.</p><h2><br>Menos medo, mais conhecimento</h2><p><br>Ainda que o cânhamo não represente risco de abuso, a regulamentação deverá seguir regras claras. Pedro Gabriel Lopes chama atenção para a necessidade de controle, mas reforça que o rigor aplicado à maconha não se justifica da mesma forma ao cânhamo.</p><p><br>“Estamos falando de uma planta que, por não ter uma alta concentração de THC, não deve ter uma preocupação tão grande como, por exemplo, o cultivo da maconha. Essa preocupação vai permanecer válida, porque tem que ter um controle, mas não é a mesma coisa. Inclusive, é importante destacar: o cânhamo pode até ter flores, mas elas têm maior concentração de CBD e baixíssima de THC”, finaliza.</p><p>Com informações do <a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://jornal.usp.br/">Jornal da USP.</a><br>&nbsp;</p>