Cannabis medicinal na Anvisa: Dados da instituição e perfil dos pacientes

<p>O Brasil vem passando por mudanças com relação a regulamentação da cannabis medicinal. Em 2020, a Kaya Mind surgiu com o objetivo de disseminar dados e informações para munir de conhecimento aqueles que são interessados no<a href="https://blog.kayamind.com/investir-em-cannabis/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"> mercado da cannabis no Brasil</a>, seja para adentrar nesses negócios ou apenas entender a<a href="https://blog.kayamind.com/mercado-da-cannabis-fundos-brasileiros/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"> situação atual da indústria no país.&nbsp;</a>&nbsp;Com esses avanços, é importante compreender o cenário da cannabis medicinal na Anvisa.</p> <p>As leis brasileiras em torno da planta têm avançado, embora não da forma como esperamos. O <a href="https://kayamind.com/o-que-e-uso-recreativo/">consumo recreativo</a> continua proibido e criminalizado, encarcerando usuários a partir de perspectivas racistas e, portanto, sobrecarregando o sistema prisional brasileiro. No setor do cânhamo, usado para <a href="https://kayamind.com/1001-usos-do-canhamo/">fins industriais</a>, também não houve avanços. Por outro lado,<a href="https://blog.kayamind.com/debate-cannabis-medicinal/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"> a maconha medicinal</a> conquistou um espaço significativo, porém ainda inacessível a muitos, depois da luta incessante de famílias e pacientes que queriam utilizar os benefícios da erva para tratar condições.&nbsp;</p> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h2 class="wp-block-heading">Legislações da cannabis medicinal na Anvisa</h2> <p>Em 2015, por meio da RDC 17/2015, a Anvisa autorizou a importação de produtos à base de <a href="https://kayamind.com/cbd-fitocanabinoides/">canabidiol</a> (também conhecido como CBD, uma das substâncias da maconha) para o uso próprio de pessoas físicas com prescrição médica.&nbsp;&nbsp;</p> <p>Em dezembro de 2019, a aprovação da <a href="https://kayamind.com/relatorio-anvisa-rdc327/">RDC 327/2019</a> permitiu que empresas interessadas em fabricar e comercializar medicamentos à base de cannabis nas farmácias brasileiras pudessem fazer solicitações à agência reguladora. Meses depois, a Anvisa revogou a resolução de 2015 e validou a RDC 335/2020, que facilitou o pedido de importação dos produtos, podendo ser feito apenas com prescrição médica. O formulário de solicitação foi modernizado, assim como o preenchimento do termo de responsabilidade, e a validade da autorização se estendeu para dois anos.&nbsp;&nbsp;</p> <p>Ainda em 2020, a empresa Prati-Donaduzzi recebeu a primeira autorização para fabricar e comercializar produtos no Brasil. Outros medicamentos da mesma empresa foram aprovados pela Anvisa em fevereiro de 2021. Além do produto à base de canabidiol da Prati-Donaduzzi, também é possível encontrar o remédio Mevatyl nas farmácias brasileiras, um spray que ajuda no controle de espasmos musculares por conta da esclerose múltipla (EM), e que custa mais de R$ 2.500.&nbsp;&nbsp;</p> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h2 class="wp-block-heading">Como ter acesso à cannabis medicinal na Anvisa?</h2> <p>Para<a href="https://blog.kayamind.com/paciente-cannabis-medicinal/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"> ter acesso aos medicamentos derivados da cannabis</a>, é necessário seguir um processo específico para estar de acordo com a regulamentação e iniciar um tratamento correto para o seu tipo de condição.&nbsp;&nbsp;</p> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h3 class="wp-block-heading">Consulte um médico &nbsp;<br>&nbsp;</h3> <p>De acordo com os dados coletados, são poucos os profissionais aptos e dedicados a prescrever produtos à base de maconha. Ainda assim, é muito importante realizar uma <a href="https://kayamind.com/medicos-que-prescrevem-cannabis-brasil/">consulta com esses especialistas</a>, pois são eles que fazem a avaliação correta e dão orientações específicas de como deve ser o tratamento. Além disso, eles escrevem as receitas necessárias para comprar a medicação ou realizar a solicitação de importação para a Anvisa.&nbsp;&nbsp;</p> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h3 class="wp-block-heading">Solicite à Anvisa&nbsp;<br>&nbsp;</h3> <p>Caso os medicamentos prescritos pelo médico não sejam vendidos no Brasil, é necessário entrar com um pedido de importação à agência reguladora. Isso deve ser realizado por meio do Portal do Cidadão e são solicitados três documentos: </p> <ul class="wp-block-list"> <li>Receita do produto;</li> <li>RG e CPF.</li> <li>Comprovante de residência. &nbsp;</li> </ul> <p>A autorização dura dois anos, e a quantidade e a marca do produto são definidas pela prescrição médica.</p> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h3 class="wp-block-heading">Compre o produto&nbsp;<br>&nbsp;</h3> <p>Quando o processo, que demora de sete a 30 dias, for liberado, será possível fazer a compra do medicamento legalmente, seja de forma presencial ou online.&nbsp;&nbsp;</p> <p>Existe também a possibilidade de ter acesso aos <a href="https://kayamind.com/produtos-de-cannabis-medicinal-no-brasil/">produtos</a> a partir de associações que receberam autorização para cultivar, fabricar e comercializar os medicamentos à base de cannabis no Brasil. Essa alternativa é uma forma de baratear o custo, já que a importação exige um gasto financeiro alto, inacessível para muitos.&nbsp;&nbsp;</p> <p>O <a href="https://kayamind.com/auto-cultivo-cannabis/">auto cultivo</a> também é uma opção mais barata, apesar de ser um processo mais complexo de obter liberação legal. É necessário entrar em contato com um advogado, verificar se todas as suas condições são aptas e, então, impetrar um <em><a href="https://kayamind.com/como-conseguir-habeas-corpus/">habeas corpus</a> </em>para conseguir essa autorização.&nbsp;</p> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <p><a href="https://materiais.kayamind.com/e-book-anvisa" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><em>Você pode fazer o download do e-book clicando aqui</em></a><em></em>&nbsp;</p> <p><a href="https://blog.kayamind.com/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><em>Veja outros conteúdos no nosso site</em></a><em></em>&nbsp;</p> <p>O post <a href="https://kayamind.com/cannabis-medicinal-na-anvisa/">Cannabis medicinal na Anvisa: Dados da instituição e perfil dos pacientes</a> apareceu primeiro em <a href="https://kayamind.com">Kaya Mind - Informações sobre o mercado da cannabis</a>.</p>