Em uma decisão repentina e polêmica, o governo da Itália invocou poderes de emergência para proibir imediatamente as flores de cânhamo industrial, mesmo aquelas com baixos teores de THC. A medida, que reclassifica essas flores como substâncias narcóticas, ameaça desmantelar um setor avaliado em bilhões de euros e colocar em risco milhares de empregos. Com apoio técnico questionável e atropelando o debate parlamentar, o decreto do governo Meloni acende o alerta em toda a Europa sobre os rumos da regulamentação do cânhamo e do CBD. A nova regulamentação foi imposta por meio de um decreto-lei, instrumento legal que permite ao governo implementar medidas urgentes com efeito imediato, contornando o processo legislativo ordinário. Com isso, o cultivo, a comercialização, o processamento e até mesmo a posse de flores de cânhamo passam a ser considerados atos ilegais em território italiano — mesmo que os produtos contenham apenas traços de THC, o principal composto psicoativo da cannabis. A decisão já provoca forte reação da indústria e de associações ligadas ao setor. Estima-se que mais de 3 mil empresas e entre 22 mil e 30 mil postos de trabalho estejam em risco direto com a nova legislação. A Canapa Sativa Italia, uma das principais entidades de representação do setor, criticou duramente o governo por “destruir uma realidade económica” e inviabilizar investimentos já consolidados em diversos estados italianos. A proibição também levanta sérias questões jurídicas. Entidades como a Federcanapa alertam para possíveis violações à Constituição italiana e às normas da União Europeia, especialmente em relação aos princípios de livre concorrência e segurança jurídica. O decreto, segundo especialistas, criminaliza um setor agroindustrial inteiro sem apresentar justificativas científicas robustas e sem qualquer período de transição. O Parlamento italiano terá agora 60 dias para converter o decreto em lei permanente, e o presidente Sergio Mattarella poderá optar por sancioná-lo ou exigir uma revisão. Enquanto isso, o clima é de instabilidade total entre produtores e comerciantes, que já preparam recursos legais e mobilizações para tentar reverter a decisão ou, ao menos, garantir um espaço de diálogo. A medida do governo Meloni vai na contramão da tendência europeia de flexibilização da legislação sobre cannabis. Enquanto países como Alemanha, Malta e Luxemburgo avançam com regulamentações mais permissivas — inclusive em relação ao uso adulto —, a Itália adota uma postura conservadora, marcada por retrocessos e falta de clareza regulatória. O caso italiano se torna, assim, um novo epicentro na disputa entre visões opostas sobre o papel da cannabis na economia e na sociedade contemporânea. O futuro da indústria do cânhamo no país agora depende da mobilização política, jurídica e social de seus atores — e da capacidade do Parlamento italiano de reconhecer que não se combate uma planta com decretos de emergência. Fonte: Smoke Buddies.
