Justiça colombiana decide: empresa deve fornecer cannabis de graça

Medicamentos à base de cannabis serão disponibilizados gratuitamente no sistema de saúde da Colômbia a partir de agora. O Tribunal Constitucional decidiu favoravelmente a uma ação judicial de dois indivíduos que necessitavam dos óleos medicinais e tiveram recusa da EPS, empresa encarregada dos serviços de saúde.

O caso envolveu duas pessoas idosas com fibromialgia e insônia que não estavam recebendo os medicamentos à base de cannabis prescritos por seus médicos. Apesar das regulamentações locais sobre o uso terapêutico da cannabis, a EPS alegou que o medicamento não estava coberto pelo Plano de Benefícios de Saúde.

Com a saúde comprometida pela impossibilidade de adquirir o óleo de cannabis prescrito, os pacientes recorreram aos tribunais, que decidiram a favor do fornecimento do medicamento pela EPS.

A negativa em fornecer as preparações à base de cannabis foi considerada uma violação do direito a uma vida digna. Por isso, o Tribunal determinou que a EPS fornecesse o medicamento, conforme prescrição médica, garantindo acesso continuado aos pacientes.

Fonte: Cannalize.