Legalização da maconha no Brasil em 2025: avanços e perspectivas

O Brasil tem passado por importantes mudanças na legalização da maconha, com avanços no mercado medicinal, discussões sobre o cultivo industrial e os impactos da descriminalização no uso adulto. Em 2025, o país amplia o acesso à cannabis medicinal e se prepara para regulamentar o cultivo, transformando a indústria e o comércio da planta.

Neste artigo, abordamos o status atual da legalização da maconha no Brasil e o que esperar para os próximos meses.

O mercado de cannabis medicinal no Brasil segue em expansão, enfrentando mudanças que podem impactar o acesso dos pacientes. Desde 2019, mais de 3/4 dos municípios brasileiros receberam importações de produtos à base de cannabis, tornando essa via a mais utilizada no país. O Brasil já investiu R$ 264 milhões no fornecimento público de cannabis, demonstrando a importância desse mercado para a saúde da população.

Enquanto a importação de produtos de cannabis enfrenta incertezas, o mercado regulado sob a RDC 327/2019 continua crescendo. Grandes indústrias farmacêuticas como Eurofarma, Aché e Hypera ampliaram o acesso dos pacientes a esses produtos, refletindo o amadurecimento do setor.

As associações de pacientes desempenham um papel fundamental na democratização do acesso à cannabis medicinal, oferecendo alternativas para pacientes que buscam preços mais acessíveis ou formulações específicas.

Considerando todas as vias de acesso, o mercado de cannabis medicinal no Brasil atingiu R$ 852 milhões em 2024, reforçando a importância desse segmento e a necessidade de regulamentações que garantam a segurança e a acessibilidade para os pacientes.

O STJ determinou que a Anvisa e a União devem regulamentar o cultivo de cannabis medicinal no país até maio de 2025, abrindo caminho para a produção nacional e reduzindo a dependência de importações. Essa medida pode impulsionar o setor industrial, permitindo a produção de sementes e fibras de cânhamo, tornando o Brasil um dos principais produtores da América Latina.

A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal trouxe mudanças na abordagem policial e nas políticas de segurança pública. A redução da repressão policial e a possibilidade de soltura de presos por posse de quantidades inferiores ao limite estabelecido representam avanços significativos.

O mercado da cannabis no Brasil está em transformação, com avanços no setor medicinal, industrial e no uso adulto. Com um mercado medicinal em crescimento e a regulamentação do cultivo em andamento, o país se aproxima de consolidar um setor canábico estruturado e acessível.

Fonte: Kaya Mind.