Maryland avança com Projetos de Lei sobre cannabis para uso pessoal e proteção dos primeiros socorristas na Legislatura

Dois projetos de lei sobre cannabis estão em andamento na legislatura de Maryland, nos Estados Unidos. O HB 413, aprovado pela Câmara de Delegados, permite a fabricação de produtos de cannabis para uso pessoal e reduz penas para acusações relacionadas à cannabis. Enquanto isso, o Senado aprovou o SB 1023, que protege os primeiros socorristas que usam maconha medicinal fora do trabalho. O HB 413 segue para o Senado e o SB 1023 será analisado pela Câmara.

Apresentado pelo Delegado Moon (D), o HB 413 autoriza adultos com 21 anos ou mais a fabricar produtos de cannabis para uso pessoal em casa, desde que sem solventes voláteis. Também propõe reduzir penas para delitos relacionados à cannabis, modificando a sentença obrigatória para uma contravenção. Além disso, prevê a possibilidade de revisão de sentenças para réus condenados por tráfico de grandes volumes de cannabis, considerando situações atenuantes e evidências de reabilitação.

O SB 1023, aprovado pelo Senado e seguindo para a Câmara, visa proteger os primeiros socorristas que usam cannabis medicinal fora do trabalho. Muitos desses profissionais, expostos a situações de risco, buscam na cannabis uma alternativa mais segura aos opiáceos ou álcool.