Prefeitura de São Paulo amplia acesso à Cannabis medicinal, incluindo autismo e ansiedade

<p>A cidade de São Paulo oficializou nesta semana uma nova diretriz, publicada por meio da <a href="https://sechat-images.s3.amazonaws.com/NOTA_TECNICA_08e1cc4305.pdf" target="_blank" rel="noopener">Nota Informativa SMS/SEABEVS nº 01/2025</a>, que autoriza a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para pacientes com uma série de condições clínicas, incluindo autismo, fibromialgia, dor crônica, ansiedade e epilepsia refratária.</p> <p>O tratamento será oferecido em unidades especializadas da rede pública, como Ambulatórios de Especialidades, Hospitais Dia, Centros de Referência da Dor e Unidades de Saúde do Idoso. A prescrição deve ser feita por profissionais habilitados, conforme protocolos da Anvisa, e o paciente deverá assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).</p> <p>Ao todo, a regulamentação contempla o uso do CBD para oito condições:</p> <ul> <li>Transtorno do Espectro Autista (TEA)</li> <li><a href="https://www.cannabisesaude.com.br/cannabis-tratamento-sintomas-fibromialgia/" target="_blank" rel="noopener">Fibromialgia</a></li> <li>Dor crônica</li> <li>Ansiedade</li> <li>Epilepsia refratária</li> <li>Transtornos psiquiátricos</li> <li><a href="https://www.cannabisesaude.com.br/cbd-tratamento-endometriose/" target="_blank" rel="noopener">Endometriose</a></li> <li>Insônia</li> </ul> <p>&nbsp;</p> <p>A medida da Prefeitura de São Paulo amplia o acesso à Cannabis medicinal para além do que tem sido implementado no nível estadual. E<a href="https://caiofrancasp.com.br/2025/05/20/prefeitura-de-sao-paulo-regulamenta-o-uso-de-cannabis-medicinal-na-rede-publica-e-cita-lei-estadual-17-618-como-referencia/" target="_blank" rel="noopener">mbora a Lei 17.618/2023, de autoria do deputado Caio França (PSB),</a> estabeleça a política de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no SUS paulista, sua aplicação pelo governo do estado segue limitada a apenas três síndromes raras: Lennox-Gastaut, <a href="https://www.cannabisesaude.com.br/estudo-clinico-cbd-sindrome-dravet/" target="_blank" rel="noopener">Dravet</a> e Esclerose Tuberosa.</p> <p>Caio França, que tem pressionado pela ampliação do rol de doenças atendidas na esfera estadual, elogiou a regulamentação da capital e criticou o governo estadual por manter a política engessada:</p> <p><em>“Dor, crônica, autismo, ansiedade e outras tantas patologias, sim, isso já é uma realidade na cidade de São Paulo. E essa nota formaliza isso. A prefeitura oficializou o uso na sua rede municipal, baseado na nossa Lei 17.618&#8243;, </em>disse.</p> <p>Entretanto, ele destacou a contradição entre o avanço na capital e a estagnação no estado:</p> <blockquote><p><em>“O curioso disso tudo é que, no estado de São Paulo, infelizmente, a lei atende apenas três síndromes raras. Eu já protocolei pesquisas, estudos e evidências científicas que comprovam o uso da Cannabis. Mas o grupo de trabalho formado pelo governo do estado insiste em dizer que não há comprovações suficientes.”</em></p></blockquote> <h2>Leia também:</h2> <blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="8schMPwqbk"><p><a href="https://www.cannabisesaude.com.br/uma-decada-de-regulacao-uma-decada-de-evidencias/">Uma década de regulação, uma década de evidências</a></p></blockquote> <p><iframe class="wp-embedded-content" sandbox="allow-scripts" security="restricted" style="position: absolute; visibility: hidden;" title="&#8220;Uma década de regulação, uma década de evidências&#8221; &#8212; Cannabis &amp; Saúde: o maior portal sobre a Cannabis Medicinal do Brasil" src="https://www.cannabisesaude.com.br/uma-decada-de-regulacao-uma-decada-de-evidencias/embed/#?secret=m0A8RvLmov#?secret=8schMPwqbk" data-secret="8schMPwqbk" width="600" height="338" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no"></iframe></p> <p>França também apontou a desigualdade no acesso ao tratamento e cobrou mais sensibilidade por parte do Estado:</p> <blockquote><p>“Enquanto isso, centenas de famílias que precisam não conseguem acesso pelo SUS. A capital reconheceu a nossa luta e avançou. É hora de o governo do estado seguir o mesmo caminho. Já temos ciência, evidência e realidade. O que falta mesmo, nesse momento, é empatia&#8221;</p></blockquote> <p>A regulamentação em São Paulo pode servir de modelo para outros municípios e reforça o debate sobre a necessidade de atualizar políticas públicas à luz de evidências científicas e da realidade enfrentada por pacientes e famílias que lutam por acesso à Cannabis medicinal.</p> <h2>Importante!</h2> <p>Por fim, é fundamental ressaltar que, no Brasil, o uso terapêutico da Cannabis medicinal só é permitido <strong>com a prescrição e recomendação de um profissional de saúde devidamente qualificado.</strong> Se você está considerando iniciar um tratamento com canabinoides, é preciso procurar a orientação de um especialista com experiência no tema.</p> <p>Visite nossa plataforma e <a href="https://www.cannabisesaude.com.br/agende-a-sua-consulta/" target="_blank" rel="noopener">agende sua consulta. </a></p>