Reparação histórica e maconha: por que precisamos falar sobre isso? 

  • Redação
Atualizado: 13 junho, 2025 19:19
<p>Você já se perguntou por que a maconha foi proibida no Brasil? Ou melhor: já parou para pensar em quem mais sofreu com essa proibição ao longo da história? A resposta é direta — e desconfortável: a guerra às drogas sempre teve alvo certo, e ele foi, sobretudo, a população negra, periférica e pobre. Por isso, o assunto reparação histórica é tão importante.</p> <p>Por isso, quando falamos em avanços na legalização da cannabis, é impossível ignorar um ponto central: a importância da reparação histórica para a maconha. Mais do que liberar o uso ou organizar o mercado, é hora de reparar as injustiças que marcaram décadas de políticas proibicionistas no Brasil.&nbsp;</p> <p>Neste artigo, vamos explicar o que é reparação histórica, por que ela é tão importante no contexto da cannabis e como alguns países estão lidando com essa pauta. Tudo de forma simples, baseada em dados e com exemplos reais.&nbsp;</p> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h2 class="wp-block-heading">O que é reparação histórica no contexto da maconha? </h2> <p>A reparação histórica é o reconhecimento formal e prático de que determinadas populações foram sistematicamente prejudicadas por políticas públicas, leis ou omissões do Estado. No caso da cannabis, isso se aplica diretamente à proibição da planta — que foi usada como ferramenta de controle social e repressão.&nbsp;</p> <p>No Brasil<a href="https://kayamind.com/o-uso-e-a-legalizacao-da-maconha-no-brasil/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">, a criminalização da maconha começou</a> ainda no século XIX, com o <em>Código de Posturas Municipais do Rio de Janeiro</em>, em 1830. <a href="https://kayamind.com/descriminalizacao-da-maconha-no-brasil/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Na época</a>, o &#8220;pito do pango&#8221; — como era conhecido o uso da planta — foi proibido por estar associado à cultura de africanos escravizados. Desde então, o estigma e a perseguição se intensificaram, sem nunca ter base científica sólida, mas sempre reforçando desigualdades raciais e sociais.  </p> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h3 class="wp-block-heading">Por que a reparação histórica para a maconha é necessária? </h3> <figure class="wp-block-image alignleft size-full is-resized"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="600" height="450" src="http://kayamind-minio.aqrour.easypanel.host/wordpress/2025/05/Brasil-Reparacao-historica.png" alt="Brasil Reparação histórica" class="wp-image-24415" style="width:400px"/></figure> <p>A legalização da cannabis, por si só, não resolve os danos causados pelo proibicionismo. Se queremos realmente transformar a relação da sociedade com essa planta, precisamos olhar para trás e corrigir distorções.&nbsp;</p> <p>Segundo dados do Infopen e do IBGE, a maioria das pessoas presas no Brasil por crimes relacionados à maconha são negras, jovens e moradoras de periferias urbanas. E, enquanto milhares foram presos por portar pequenas quantidades da planta, o mercado da <a href="https://kayamind.com/maconha-medicinal/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">cannabis medicinal</a> e industrial agora começa a gerar milhões de reais em faturamento — muitas vezes, sem incluir essas mesmas pessoas. &nbsp;</p> <p>Você consegue perceber a contradição?&nbsp;</p> <p>A reparação histórica busca justamente evitar que o novo mercado de cannabis reproduza a lógica de exclusão. É garantir que as comunidades mais afetadas pela criminalização também tenham a chance de se beneficiar da legalização — seja com acesso à saúde, educação, empregos ou empreendedorismo. </p> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h2 class="wp-block-heading">Como a reparação histórica pode ser aplicada no Brasil? </h2> <p>Você pode estar se perguntando: tá, mas como isso funcionaria na prática?&nbsp;</p> <p>A reparação histórica da maconha não é um conceito abstrato. Ela pode ser implementada por meio de políticas públicas, regulamentações e programas sociais voltados especificamente para as populações impactadas pela guerra às drogas.&nbsp;</p> <p>Veja alguns exemplos de medidas possíveis:&nbsp;</p> <h3 class="wp-block-heading">1. Anistia e revisão de condenações </h3> <ul class="wp-block-list"> <li>Liberação ou revisão de processos de pessoas presas por porte de pequenas quantidades de maconha. </li> <li>Elaboração de políticas de anistia, como já acontece com o STF julgando a descriminalização do porte para <a href="http://kayamind.com/quantos-usuarios-de-maconha-existem-no-brasil/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">uso pessoal</a>. </li> </ul> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h3 class="wp-block-heading">2. Inclusão econômica no mercado legal </h3> <ul class="wp-block-list"> <li>Criação de linhas de crédito, incentivos fiscais e editais exclusivos para empreendedores negros, periféricos ou egressos do sistema prisional. </li> <li>Programas de cotas para licenças de cultivo, distribuição ou venda em estados que vierem a regulamentar o uso. </li> </ul> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h3 class="wp-block-heading">3. Reinvestimento em comunidades impactadas </h3> <ul class="wp-block-list"> <li>Parte dos impostos arrecadados com a venda legal de cannabis poderia ser direcionada a projetos de saúde, cultura, educação e geração de renda nas periferias. </li> </ul> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h3 class="wp-block-heading">4. Formação e capacitação profissional </h3> <ul class="wp-block-list"> <li>Programas gratuitos ou subsidiados de formação técnica e científica para que jovens dessas regiões possam trabalhar em laboratórios, consultórios, lojas ou no agronegócio da cannabis. </li> </ul> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <p>Essas ações não são utópicas — elas já existem em outros países e podem ser adaptadas para a realidade brasileira. </p> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h2 class="wp-block-heading">Existem exemplos internacionais de reparação histórica da cannabis? </h2> <p>Sim, e cada vez mais.&nbsp;</p> <p>Nos Estados Unidos, onde vários estados legalizaram a cannabis medicinal e recreativa, começaram a surgir políticas conhecidas como <strong>&#8220;</strong>social equity programs&#8221;, voltadas justamente para pessoas afetadas pelo proibicionismo.&nbsp;</p> <p><strong>Exemplos práticos:</strong>&nbsp;</p> <ul class="wp-block-list"> <li><strong>Illinois (EUA)</strong>: o estado criou um fundo de US$ 30 milhões por ano para capacitação, empréstimos e apoio jurídico a empreendedores que moram em áreas com alto impacto da guerra às drogas. </li> <li><strong>Nova York (EUA)</strong>: as primeiras licenças de venda de cannabis recreativa foram concedidas para pessoas com histórico de condenação por porte de maconha — ou seus familiares diretos. </li> <li><strong>Canadá</strong>: embora ainda sem um modelo federal de reparação robusto, várias províncias discutem a inclusão de comunidades indígenas e negras no mercado de cannabis legalizado. </li> </ul> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <p>Esses exemplos mostram que <strong>a </strong>legalização pode e deve ser uma ferramenta de justiça social, e não apenas um novo campo de negócios para grandes grupos. Diversos países têm mostrado que é possível construir mercados legais mais justos. <a href="https://kayamind.com/impactos-da-legalizacao-mundo/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Veja os impactos da legalização da cannabis em outros países.</a> </p> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h3 class="wp-block-heading">E no Brasil, estamos fazendo algo? </h3> <p>O Brasil ainda está nos primeiros passos.&nbsp;</p> <figure class="wp-block-image alignright size-full is-resized"><img decoding="async" width="600" height="450" src="http://kayamind-minio.aqrour.easypanel.host/wordpress/2025/05/Reparacao-historica.png" alt="Reparação histórica" class="wp-image-24416" style="width:400px"/></figure> <p>Em 2024, o <a href="https://kayamind.com/descriminalizacao-da-maconha-no-brasil/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Supremo Tribunal Federal descriminalizou o porte de até 40g de maconha</a> para uso pessoal — o que já representa uma mudança relevante. Porém, ainda não há políticas públicas robustas que tratem de reparação histórica relacionada à cannabis. A descriminalização da cannabis não significa legalização completa — e esse detalhe é essencial na discussão sobre justiça e reparação. Saiba a <a href="https://kayamind.com/legalizacao-x-descriminalizacao/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">diferença entre legalizar e descriminalizar</a>.&nbsp;</p> <p>Algumas associações civis e coletivos já vêm pressionando o poder público para discutir o tema, e movimentos como a Marcha da Maconha e entidades jurídicas ligadas à pauta racial já incluem a reparação em seus manifestos.&nbsp;</p> <p>Mas é preciso mais. Mais vozes, mais pressão e mais propostas concretas para garantir que a legalização não se torne apenas uma mudança de mercado, mas também de mentalidade.&nbsp;</p> <p>Como a sociedade pode contribuir? </p> <p>Você não precisa ser um político ou um empresário para fazer parte dessa transformação.&nbsp;</p> <p>Aqui vão algumas formas de contribuir com o avanço da reparação histórica para a maconha no Brasil:&nbsp;</p> <ul class="wp-block-list"> <li><a href="https://kayamind.com/associacoes-de-cannabis-no-brasil/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Apoie associações de pacientes</strong></a> e coletivos que atuam na linha de frente da luta por direitos; </li> <li><strong>Vote em </strong><a href="https://kayamind.com/vereadores-a-favor-da-cannabis/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>candidatos</strong> que defendam uma política de drogas mais justa</a> e baseada em evidências; </li> <li><a href="https://kayamind.com/reducao-de-danos/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><strong>Consuma com consciência</strong></a>: busque marcas e iniciativas que valorizem a inclusão e o impacto social; </li> <li><strong>Fale sobre o tema</strong>: compartilhe conhecimento, levante a pauta nas rodas de conversa e nas redes sociais. </li> </ul> <div style="height:30px" aria-hidden="true" class="wp-block-spacer"></div> <h2 class="wp-block-heading">Reparação histórica da maconha não basta legalizar  </h2> <p>A palavra “legalização” tem ganhado força no debate público, mas ela precisa vir acompanhada de outras duas palavras: justiça e reparação.&nbsp;</p> <p>Não dá para seguir em frente como se nada tivesse acontecido. Milhares de pessoas perderam a liberdade, a saúde, a renda e a dignidade por conta de políticas equivocadas e racistas. E agora, com a abertura de um mercado bilionário, é nosso dever garantir que essas mesmas pessoas tenham prioridade no acesso às oportunidades. Sem mudar a forma como lidamos com políticas de drogas, a reparação da maconha será incompleta. <a href="https://kayamind.com/politicas-de-drogas-o-que-precisa-saber/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Entenda como essas políticas funcionam no Brasil</a>.&nbsp;</p> <p>A reparação histórica da maconha é, acima de tudo, um chamado à consciência coletiva.&nbsp;&nbsp;</p> <p>E se você quer entender mais sobre o impacto econômico, social e cultural do mercado da cannabis no Brasil, acesse o nosso material mais completo: Baixe gratuitamente o <a href="https://kayamind.com/anuario-de-mercado-growshops-headshops-e-marcas-2024/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Anuário de Growshops, Headshops e Marcas 2024</a> da Kaya Mind e veja como o setor está se organizando — e onde a reparação pode (e deve) acontecer. </p> <p>O post <a href="https://kayamind.com/reparacao-historica-e-maconha/">Reparação histórica e maconha: por que precisamos falar sobre isso? </a> apareceu primeiro em <a href="https://kayamind.com">Kaya Mind - Informações sobre o mercado da cannabis</a>.</p>
© 2024 Buscannabis. Todos os direitos reservados.