São Paulo regulamenta uso de cannabis medicinal no SUS municipal

<p data-start="190" data-end="518"><span class="_fadeIn_m1hgl_8">A Prefeitura de São Paulo oficializou, por meio da Nota Informativa </span><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://sechat-images.s3.amazonaws.com/NOTA_TECNICA_08e1cc4305.pdf"><span class="_fadeIn_m1hgl_8">SMS/SEABEVS nº 01/2025</span></a><span class="_fadeIn_m1hgl_8">, a regulamentação do uso de cannabis medicinal no âmbito do SUS municipal. A medida permite que pacientes com diversas condições clínicas tenham acesso a medicamentos à base de canabidiol (CBD) em serviços especializados da rede pública.</span></p><p data-start="520" data-end="772"><span class="_fadeIn_m1hgl_8">A regulamentação contempla o uso terapêutico da cannabis para uma ampla gama de diagnósticos, incluindo Transtorno do Espectro Autista (TEA), fibromialgia, dor crônica, ansiedade, epilepsia refratária, transtornos psiquiátricos, endometriose e insônia.</span></p><h3 data-start="774" data-end="803"><span class="_fadeIn_m1hgl_8">Atendimento especializado</span></h3><p data-start="805" data-end="1157"><span class="_fadeIn_m1hgl_8">De acordo com a nota técnica, o fornecimento será realizado em unidades específicas da rede municipal de saúde, como Hospitais Dia, Centros de Referência da Dor, Unidades de Saúde do Idoso e Ambulatórios de Especialidades. A dispensação dos produtos à base de CBD dependerá de prescrição médica especializada e seguirá os protocolos vigentes da Anvisa.</span></p><p data-start="1159" data-end="1397"><span class="_fadeIn_m1hgl_8">Para ter acesso ao tratamento, os pacientes deverão assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), instrumento que garante que o usuário esteja ciente dos possíveis efeitos e do caráter complementar da terapia com cannabis.</span><br><br><span class="_fadeIn_m1hgl_8">A Prefeitura da cidade de São Paulo oficializou, por meio da Nota Informativa SMS/SEABEVS nº 01/2025, a regulamentação do uso de cannabis medicinal no SUS municipal. &nbsp;A informação foi divulgada no site oficial do deputado Estadual </span><a target="_blank" rel="noopener noreferrer" href="https://caiofrancasp.com.br/2025/05/20/prefeitura-de-sao-paulo-regulamenta-o-uso-de-cannabis-medicinal-na-rede-publica-e-cita-lei-estadual-17-618-como-referencia/"><span class="_fadeIn_m1hgl_8">Caio França.&nbsp;</span></a><br><br><span class="_fadeIn_m1hgl_8">Procurada pela reportagem, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo foi contatada para fornecer mais esclarecimentos sobre a implementação da medida e os critérios de distribuição dos medicamentos. Até o momento, não houve retorno.</span></p><p data-start="1159" data-end="1397">&nbsp;</p>