Teresa Leitão afirma que o senado brasileiro precisa correr atrás no que diz respeito à cannabis medicinal

Nesta quarta-feira, a senadora Teresa Leitão (PT/PE) sugeriu que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) unisse os projetos que tratam do uso medicinal da cannabis para uma análise conjunta. A intenção dela é promover uma discussão completa e abrangente sobre o assunto ainda este ano.

“Ainda em 2023, é fundamental que o Senado se aprofunde no tema da cannabis medicinal”, afirmou a senadora. A proposta visa agrupar os projetos em tramitação para uma votação na CAS. Teresa ressaltou que, em algumas regiões, já existem iniciativas em andamento, como a recente autorização do Sistema Único de Saúde (SUS) para o uso de cannabis medicinal em Recife. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal, permitindo que mães atípicas tenham acesso à substância para tratamento de seus filhos. “Acredito que o Senado está um pouco atrasado nessa questão”, disse Teresa.

No momento, o Senado analisa diversas propostas sobre o uso medicinal da cannabis. O Projeto de Lei nº 5511/2023, de autoria da senadora Mara Gabrilli, busca regulamentar o uso medicinal da cannabis no país.

Outro projeto relevante, o PL nº 89/2023, de Paulo Paim, propõe a criação da Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol e outros componentes canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabinol (THC). A iniciativa prevê a distribuição dos medicamentos em unidades de saúde públicas e privadas conveniadas ao SUS.

O senador Flávio Arns também contribui com o Projeto de Lei nº 4776/2019, que estabelece diretrizes para o uso medicinal da planta Cannabis spp. no Brasil, abrangendo a produção, controle, fiscalização, prescrição, dispensação e importação de medicamentos à base da planta, seus derivados e análogos sintéticos.

Esses projetos representam um esforço cada vez maior para formular uma política nacional sobre o uso medicinal da cannabis, um tema que, conforme Teresa Leitão, requer uma resposta urgente para atender à demanda de pacientes em todo o Brasil.

Fonte: Sechat.